TRT-PR realiza audiências de conciliação por videoconferência

Primeiras audiências ocorrerão na segunda-feira, 17 de setembro, em Curitiba e em Maringá

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Norma do TRT da 10ª Região é suspensa pelo Supremo

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

Tributário. Processual civil. Embargos à execução.

Discussão sobre honorários sucumbenciais.

Trabalhista. Empresa pública. Assistência Judiciária gratuita.

Dada a natureza de empresa pública do HCPA, cuja propriedade é da União, não resta plausível mereça seja aquinhoada com AJG por suposta hipossuficiência financeira, eis que não se duvida da capacidade financeira de sua proprietária (União).

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.

Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prescrição quinquenal.

Trata-se de execução fiscal proposta em 27.04.2000 para cobrança de crédito tributário definitivamente constituído em 30.05.1996

Tributário. PIS.

Lei n.º 9.715/98. Constitucionalidade. Vigência após a contagem do prazo nonagesimal.

Tributário. Processual civil. Apelação e remessa necessária.

Manutenção da sentença que extinguiu a execução fiscal através da compensação. Art 170 do CTN.

Aluguel de prédio abre guerra entre OAB e TRT

OAB denuncia supostos superfaturamento e direcionamento na locação do novo prédio

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

A empregada questionou em seu recurso outros temas relacionados à sua estabilidade no emprego, mas nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado